Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 121/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 69
DESPACHO
Relação nº 121/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3133/2023-850.504/2022-GROUP OF THE LORD MINERIOS EIRELI-
3131/2023-850.707/2019-MINERSUL MINERACAO EIRELI-
3135/2023-850.041/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA-
3136/2023-850.042/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA-
3134/2023-850.802/2022-MINERACAO VALE DO JACARE LTDA-
3132/2023-850.437/2022-SHALON METAIS E MINERACAO LTDA-
3137/2023-850.044/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3130/2023-850.630/2022-CERAMICA SANTA CATARINA LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 03/04/2023, p. 69