Processo minerário

850.707/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/02/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:FABIO ERIC DE MORAIS- CPF ou CNPJ ***.758.456-**- Alvará n°3131/2023

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2. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 121/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3131/2023

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3. 28/12/2022 Seção 1

   Relação nº 469/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°58144/2022/DIOUT-PA/ANM

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