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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

DESPACHO · Relação nº 121/2023

Seção
1
Data
Edição
64
Página
69

Seu processo neste ato

  • Relação nº 121/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    850.802/2022 — MINERACAO VALE DO JACARE LTDA

    3134/2023

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 121/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3133/2023-850.504/2022-GROUP OF THE LORD MINERIOS EIRELI-

3131/2023-850.707/2019-MINERSUL MINERACAO EIRELI-

3135/2023-850.041/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA-

3136/2023-850.042/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA-

3134/2023-850.802/2022-MINERACAO VALE DO JACARE LTDA-

3132/2023-850.437/2022-SHALON METAIS E MINERACAO LTDA-

3137/2023-850.044/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3130/2023-850.630/2022-CERAMICA SANTA CATARINA LTDA-

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 03/04/2023, p. 69

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