Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 85/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 85/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)
810.786/2019 — VALDIR POSSEBON
PLG n° 29/2023 de 31 DE MARÇO DE 2023 - Prazo 05 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA, QUARTZO - Município(s) de PUTINGA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 85/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 29/2023 de 31 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 810.786/2019 - Titular VALDIR POSSEBON - Prazo 05 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA, QUARTZO - Município(s) de PUTINGA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 03/04/2023, p. 70