Processo minerário

810.786/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 85/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 29/2023 de 31 DE MARÇO DE 2023 - Prazo 05 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA, QUARTZO - Município(s) de PUTINGA/RS

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2. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 171/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     VALDIR POSSEBON- Publicado DOU de 27/07/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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3. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 96/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere de Plano o Requerimento de PLG

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