Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 127/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 127/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
830.770/2012 — GAUDENCIO ALVES DE AZEVEDO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 177/2023, de 4 DE ABRIL DE 2023 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de MINAS NOVAS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 127/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 177/2023, de 4 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 830.770/2012 - Titular GAUDENCIO ALVES DE AZEVEDO - Substância(s) ARGILA - Município(s) de MINAS NOVAS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 178/2023, de 4 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 832.259/2014 - Titular EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de DIAMANTINA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 179/2023, de 4 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 831.799/2021 - Titular SPE CASA GRANDE MINERACAO LTDA. - Substância(s) MANGANÊS - Município(s) de CASA GRANDE/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 05/04/2023, p. 47