Processo minerário

831.799/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2023 Seção 1

   Ato de 11 de maio de 2023 · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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   • Concessão de Lavra
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2. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 177/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torno sem efeito a Portaria de Lavra (2870)

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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3. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 179/2023, de 4 DE ABRIL DE 2023 - Substância(s) MANGANÊS - Município(s) de CASA GRANDE/MG

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4. 03/01/2023 Seção 1

   Relação nº 308/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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5. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 279/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°54801/2022/DIOUT-MG/ANM;SPE Casa Grande Mineração Ltda.

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6. 23/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 249

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