Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 3.175, de 4 de ABRIL de 2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 3.175, de 4 de ABRIL de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830615/2023 — MENDES DO CARMO SERVICOS LTDA
(Documento SEI: 6916322)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Alvará nº 3.175, de 4 de ABRIL de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830615/2023-69-MENDES DO CARMO SERVICOS LTDA (Documento SEI: 6916322)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 3.175 — de 4 de ABRIL de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 06/04/2023, p. 64