Processo minerário

830.615/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/04/2025 Seção 1

   Página 214 do DOU de 24/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 208/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°3175/2023

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3. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6765/2025/DIFIP-MG/ANM.

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4. 06/04/2023 Seção 1

   Alvará nº 3.175, de 4 de ABRIL de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 6916322)

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   • Alvará de Pesquisa
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