Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Relação nº 26/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 226
DESPACHO
Relação nº 26/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°9717/2023/SEOUT-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME- Registro de Licença N°14/2016- Publicado no DOU de 20/06/2016
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 10/04/2023, p. 226