Processo minerário

868.150/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina a cassação do Registro de Licença (1289)

     Registro de Licença N°14/2016- Publicado no DOU de 20/06/2016

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   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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3. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)

     NOT NºOfício 41134/2022/GER-MS/ANM

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4. 25/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Torna sem efeito multa aplicada (1822)

     Publicado DOU de 12/05/2022

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5. 25/05/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°1682/2020/GER - MS/SEFAM - MS

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6. 12/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 103

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7. 18/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 80

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8. 19/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 159

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9. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 77

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10. 10/03/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 64

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11. 17/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 88

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12. 11/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 160

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13. 20/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 58

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14. 20/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 03/05/2016 Seção 1

    Página 55 do DOU de 03/05/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 03/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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