Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO · Relação nº 58/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 211
DESPACHO
Relação nº 58/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.561/2005-REFRIGERANTES COROA LTDA-ALVARÁ N° 3686 Publicado DOU de 27 de abril de 2006, Seção 1, página 62- onde se lê: "....numa área de 211,21ha...", leia-se: "...numa área de 212,06ha..."
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
861.091/2012-MICHEMI GONÇALVES ROSA- Publicado DOU de 24/03/2021, Seção 1 , Pág.93
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 13/04/2023, p. 211