Processo minerário

896.561/2005

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1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1373/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 18/11/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     REFRIGERANTES COROA LTDA- Decisão nº 548 / 2025 - I - FONTE SANTA ELISA III. Processo ANM 27220.896561/2005-83. Concessionária: Refrigerantes Coroa Ltda. CNPJ: 27.657.485/0001-47. Portaria de Lavra nº 701 - DOU de 15/07/2025. Local da fonte: Rua Roberto Carlos Kautsky 234 Centro. CEP: 29.260-000. Domingos Martins. Espírito Santo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,04 - Temperatura da água na fonte: 23,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 86,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 66,36 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 23,23 - Nitrato: 10,32 - Silício: 7,996* - Sódio: 7,624 - Cloreto: 6,96 - Cálcio: 4,013 - Sulfato: 3,57 - Magnésio: 2,963 - Potássio: 1,750 - Bário: 0,062* - Estrôncio: 0,041* - Brometo: 0,04* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 179/LAMIN/2023 de 07/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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3. 15/07/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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4. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1451/2025/SEOUT-ES/ANM

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5. 08/11/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45675/2024/SEOUT-ES/ANM

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6. 15/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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7. 16/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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8. 13/04/2023 Seção 1

   Página 211 do DOU de 13/04/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 13/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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10. 03/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 61

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11. 06/09/2011 Seção 1

    Página 65 do DOU de 06/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 25/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 116

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14. 21/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 151

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