Processo minerário

896.561/2005

13 publicações no Diário Oficial da União entre 21/06/2010 e 27/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 19/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMEN- — página do DOU de 19/05/2011

   • Concessão de Lavra

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3. 25/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 06/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 13/04/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 981, DE 11 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 13/04/2023

   • Alvará de Pesquisa

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7. 16/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 15/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 08/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 20/01/2025 Seção 1

    Alvará n°7.058/2024 — página do DOU de 20/01/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 15/07/2025 Seção 1

    DESPACHO DECISÓRIO Nº 23/2025/GAB2/CADE — página do DOU de 15/07/2025

    • Concessão de Lavra

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12. 18/11/2025 Seção 1

    Página do DOU de 18/11/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 27/01/2026 Seção 1

    Página do DOU de 27/01/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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