Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 821.181/2002

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 36/2023

Seção
1
Data
Edição
73
Página
72

Despacho

Relação nº 36/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 185/2023, de 11 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 821.181/2002 - Titular ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP, PARIQUERA-AÇU/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2023, p. 72

Acompanhar 821.181/2002

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis