Processo minerário
821.181/2002
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/04/2010 e 15/05/2024. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 71/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho publicado (508)
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- Seção 1
Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 185/2023, de 11 DE ABRIL DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP, PARIQUERA-AÇU/SP
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- Seção 1
Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°22015/2021/DIFAM-SP/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°22014/2021/DIFAM-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°14175/2021/DIFAM-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 19/2018/SP · Superintendência em São Paulo
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
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