Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 36/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 36/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
821.181/2002 — ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 185/2023, de 11 DE ABRIL DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP, PARIQUERA-AÇU/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 36/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 185/2023, de 11 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 821.181/2002 - Titular ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP, PARIQUERA-AÇU/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2023, p. 72