Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 15/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
896.120/1998
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 15/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho (2296)
896.120/1998
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 15/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME-ALVARÁ N° 4.518/1999 Publicado DOU de 24/05/1999- Onde se lê: "... numa área de 14,72 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 15,14 ha, ..."
896.235/2021-JANDIR FRAGA-ALVARÁ N° 6.868/2021 Publicado DOU de 22/09/2021- Onde se lê: "... numa área de 983,46 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 981,46 ha, ...", conforme documento SEI nº 6911042.
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME- Publicado DOU de 19/11/2021
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2023, p. 73