Processo minerário

896.120/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 136

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

   • Torna sem efeito despacho (2296)

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3. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 601/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

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4. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°291/2020-SEFAM-GER/ES

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5. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 06/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/07/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 29/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 114

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11. 13/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 147

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12. 04/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 100

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13. 25/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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