Processo minerário

896.120/1998

13 publicações no Diário Oficial da União entre 25/10/2013 e 25/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 04/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 13/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 29/01/2015 Seção 1

   Portaria ANP nº 89, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução — página do DOU de 29/01/2015

   • Registro de Licença

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5. 31/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 06/04/2016 Seção 1

   Alvará n°7.273/2015 — página do DOU de 06/04/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 20/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2016 — Seção 1

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8. 06/02/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 15/03/2017 Seção 1

   Alvará N°/ — página do DOU de 15/03/2017

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   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 23/09/2020 Seção 1

    Alvará n°987/2009 — página do DOU de 23/09/2020

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 19/11/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/11/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 17/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 17/04/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 25/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 25/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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