Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 135/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 135/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência (766)
850.567/2019 — CERIL CERAMICA ITAPUAN LTDA
OF. N°754/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 31 de agosto de 2020.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 135/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração (1873)
850.567/2019 — CERIL CERAMICA ITAPUAN LTDA
AI N°5085/2020/GER-PA/DIFAM-PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 135/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
850.567/2019-CERIL CERAMICA ITAPUAN LTDA-OF. N°754/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 31 de agosto de 2020.
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
850.567/2019-CERIL CERAMICA ITAPUAN LTDA- AI N°5085/2020/GER-PA/DIFAM-PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2023, p. 74