Processo minerário

850.567/2019

10 publicações no Diário Oficial da União entre 26/11/2019 e 16/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 16/03/2020 Seção 1

   requerimento protocolizado em 28/10/2019. — página do DOU de 16/03/2020

   • Registro de Licença

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3. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 31/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 15/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 27/02/2023 Seção 1

   Alvará n°3918/1992 — página do DOU de 27/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 17/04/2023 Seção 1

   Alvará n°9.144/2021 - — página do DOU de 17/04/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 03/05/2023 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 03/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 16/12/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 495/2025, de 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 16/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 16/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 16/12/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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