Processo minerário

850.567/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 313/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 59/2019 - Vencimento em 26/08/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°51440/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 03/05/2023 Seção 1

   Relação nº 161/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 59/2019 - Vencimento em 25/08/2024

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3. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 135/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°754/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 31 de agosto de 2020.

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1873)

     AI N°5085/2020/GER-PA/DIFAM-PA

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4. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 89/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5574/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°5582/2023/DIFIS-PA/ANM

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5. 15/04/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°9692/2021/DIFAM-PA/ANM

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6. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 60

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7. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61

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8. 31/08/2020 Seção 1

   Página 60 do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 60

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10. 26/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 43

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