Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
DespachoS · Relação nº 54/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 68
DespachoS
Relação nº 54/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
3342/2023-861.040/2022-ADIEL GUIMARAES FERREIRA SWTAIR FERNANDES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3343/2023-860.869/2022-JOAO BATISTA SILVA PAIVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3344/2023-860.803/2022-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
3345/2023-860.995/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
3346/2023-860.998/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
3347/2023-861.290/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Processos neste ato
Como citar: DespachoS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2023, p. 68