Processo minerário

860.995/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 153/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa

     Alvará N°3345/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 177/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 44650/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3345/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°6031/2023/DIOUT-GO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)