Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 134/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 134/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
832.741/2010
ALVARÁ Nº 8598/2017 - Vencimento em 10/06/2023.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato -
Relação nº 134/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
832.741/2010
ALVARÁ Nº 8598/2017 - Vencimento em 10/06/2023.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato -
Relação nº 134/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
832.741/2010
ALVARÁ Nº 8598/2017 - Vencimento em 10/06/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 134/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
830.028/2021 - NORTEGRAN GRANITOS LTDA - ALVARÁ Nº 3464/2023 - Destacado do Processo 832.741/2010 - ALVARÁ Nº 8598/2017 - Vencimento em 10/06/2023.
830.007/2021 - TURMALINA & CRISTAL LTDA - ALVARÁ Nº 3463/2023 - Destacado do Processo 832.741/2010 - ALVARÁ Nº 8598/2017 - Vencimento em 10/06/2023.
830.430/2022 - CRISTALIA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 3465/2023 - Destacado do Processo 832.741/2010 - ALVARÁ Nº 8598/2017 - Vencimento em 10/06/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2023, p. 70