Processo minerário

832.741/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/08/2024 Seção 1

   Relação nº 401/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4900/2024/DIFIP-MG/ANM.

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3. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8598/2017 - Vencimento em 10/06/2023.

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8598/2017 - Vencimento em 10/06/2023.

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8598/2017 - Vencimento em 10/06/2023

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4. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8598 Publicado DOU de 27/11/2017- ONDE SE LÊ: NUMA ÁREA DE 1.801,46 ha ... LEIA-SE:NUMA ÁREA DE 951,16 ha

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5. 30/03/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°8598/2017 - Cessionario:830.007/2021;830.028/2021;830.430/2022-TURMALINA & CRISTAL LTDA;NORTEGRAN GRANITOS LTDA ; CRISTALIA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.516.776/0001-48 ;18.828.316/0001-31 ; 45.674.818/0001-28

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6. 06/12/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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7. 27/11/2017 Seção 1

   Página 126 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 10/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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