Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 134/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 134/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
850.008/2023 — ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 134/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.056/2017-C C DAIBES PINHEIRO-OF. N°8859/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
851.322/2020-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.652/2022-IDELCIDE LOPES VIANA
850.008/2023-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA
850.903/2022-ITAMAR RAMOS DA SILVEIRA
850.908/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.892/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
851.583/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS
850.293/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.497/2022-RAIMUNDO GOMES DE LIMA
850.027/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS
850.929/2022-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.653/2022-ANTÔNIO BELÉM DE MACEDO
850.544/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.895/2022-CONSORCIO TRANSCANADA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.687/2021-PARAIBA MINERIOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
850.645/2022-CLEAR MINERACAO LTDA
850.243/2022-MINERACAO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO LTDA
850.070/2023-MINERADORA AMETISTA LTDA
850.534/2022-MARBELLE BRAZIL LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2023, p. 74