Processo minerário

850.056/2017

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1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 214/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     MARABA AGUAS - EXPLORACAO MINERAL LTDA- Decisão nº 709/2026 - FONTE TABOCA. Processo ANM 48405.850056/2017-38. Concessionária: Marabá Águas Exploração Mineral Ltda. CNPJ: 11.911.912/0001-31. Portaria de Lavra nº 352/SGM/MME - DOU de 15/08/2022. Local da fonte: Rua Ramal do Grupo nº 1765. Bairro do Uriboca. CEP 67202595. Marituba. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,51 - Temperatura da água na fonte: 26,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 29,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 14,06 mg/L - Composição química (mg/L): Nitrato: 3,06 - Silício: 2,900* - Cloreto: 2,24 - Sódio: 1,489 - Potássio: 0,263 - Magnésio: 0,228 - Cálcio: 0,199 - Sulfato: 0,15 - Alumínio: 0,094*. Boletim nº 1186/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 12/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     MARABA AGUAS - EXPLORACAO MINERAL LTDA- Decisão nº 710/2026 - FONTE ACARIQUARA. Processo ANM 48405.850056/2017-38. Concessionária: Marabá Águas Exploração Mineral Ltda. CNPJ: 11.911.912/0001-31. Portaria de Lavra nº 352/SGM/MME - DOU de 15/08/2022. Local da fonte: Rua Ramal do Grupo nº 1765. Bairro do Uriboca. CEP 67202595. Marituba. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,46 - Temperatura da água na fonte: 27,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 35,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 16,94 mg/L - Composição química (mg/L): Nitrato: 4,80 - Silício: 3,063* - Cloreto: 2,47 - Sódio: 1,623 - Potássio: 0,369 - Cálcio: 0,299 - Sulfato: 0,27 - Magnésio: 0,249 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 1187/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 12/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 02/05/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 20/07/2023 Seção 1

   Relação nº 250/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8859/2023

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5. 15/08/2022 Seção 1

   Atos de 12 de agosto de 2022 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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6. 04/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 487

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7. 08/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 70

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8. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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9. 23/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 79

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10. 01/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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