Processo minerário

850.056/2017

9 publicações no Diário Oficial da União entre 01/08/2017 e 02/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 23/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 10/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 08/10/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.182, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 08/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 04/05/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/05/2022

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 15/08/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 12, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 15/08/2022

   • Concessão de Lavra

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7. 17/04/2023 Seção 1

   Alvará n°9.144/2021 - — página do DOU de 17/04/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 20/07/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.465, DE 19 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 20/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 02/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 02/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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