Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 27/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
890.784/2013 — SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.
Área de 63,89 para 49,63-Gnaisse (brita):3.674.834,45 t , Argila (const. civil):728.969,79 t e Saibro (const. civil): 1.133.947,09 t-Seropédica/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 27/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.784/2013-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 63,89 para 49,63-Gnaisse (brita):3.674.834,45 t , Argila (const. civil):728.969,79 t e Saibro (const. civil): 1.133.947,09 t-Seropédica/RJ
Nega provimento a defesa apresentada(242)
890.080/2021-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.120/2019-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-(Granito): 135.628.580,407 toneladas e (Saibro): 11.551.851,423 toneladas-Teresópolis/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.314/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°9712/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.052/2019-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°10283/2023/SEFIS-RJ/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
890.577/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER-ALVARÁ N°10.678/2016
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
890.040/2019-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°3.863/2019
890.260/2018-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-ALVARÁ N°1.676/2019
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2023, p. 75