Processo minerário

890.120/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 12/05/2022 e 17/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 12/05/2022

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2023 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 19/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 549/2024, de 22 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 24/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 17/04/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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