Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
DESPACHO · Relação nº 32/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 184
Seu processo neste ato
-
Relação nº 32/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
846.152/2022 — ANACLETO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE INFRAESTUTURA EIRELI
3528/2023
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 32/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3528/2023-846.152/2022-ANACLETO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE INFRAESTUTURA EIRELI-
3529/2023-846.170/2022-F&C MINERACAO LTDA-
3530/2023-846.214/2022-PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA-
3531/2023-846.025/2023-FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2023, p. 184