Processo minerário

846.152/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42241/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 23/12/2024 Seção 1

   Relação nº 169/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MIRITANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 11.028.777/0001-80- Alvará n°3528/2023

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3. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:846.090/2024-MIRITANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

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4. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 36/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3528/2023 Publicado DOU de 18/04/2023- Onde se lê: ... numa área de 830,41 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°21'17''300 e Long. -35°08'22''130 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 3692,9m-E; 277,1m-N; 353,3m-E; 1146,2m-N; 614,3m-W; 520,7m-N; 215,3m-E; 180,3m-N; 309,5m-E; 378,8m-N; 400,9m-E; 231,6m-N; 503,0m-E; 925,6m-S; 562,8m-W; 421,5m-S; 365,3m-E; 457,1m-S; 1106,9m-E; 127,5m-S; 715,5m-E; 763,7m-S; 1276,8m-W; 1748,6m-S; 752,0m-W; 768,0m-N; 699,3m-W; 63,6m-N; 499,0m-W; 398,1m-N; 2153,0m-W; 577,9m-S; 1105,3m-W; 1057,4m-N. Leia-se: ... numa área de 782,29 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°20'18''410 e Long. -35°06'02''000 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 421,5m-S; 365,3m-E; 457,1m-S; 1106,9m-E; 127,5m-S; 715,5m-E; 565,7m-S; 1529,0m-W; 285,5m-N; 571,0m-W; 116,6m-S; 169,9m-W; 34,4m-S; 164,9m-W; 101,1m-S; 26,3m-W; 319,2m-S; 932,0m-E; 285,5m-N; 1529,0m-E; 197,7m-S; 1276,8m-W; 1748,6m-S; 752,0m-W; 768,0m-N; 699,2m-W; 63,6m-N; 499,0m-W; 398,1m-N; 2153,0m-W; 577,9m-S; 1105,3m-W; 1057,4m-N; 3692,9m-E; 277,1m-N; 353,3m-E; 1146,2m-N; 614,3m-W; 520,7m-N; 215,3m-E; 180,3m-N; 309,5m-E; 378,8m-N; 400,9m-E; 231,6m-N; 503,0m-E; 925,6m-S; 562,8m-W. Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará. (3.27) PUBLIQUE-SE, e em seguida providencie junto ao setor competente as anotações devidas.

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5. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3528/2023 - Cessionario:846.132/2023-MIX AREEIRO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 43.822.495/0001-47

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6. 09/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba (ato 3 de 3 nesta data)

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7. 18/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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