Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ato de 11 de abril de 2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 58
Ato de 11 de abril de 2023
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração.
27204.840178/1991 - Portaria Nº 404/SGM/MME - MAZA - Mineração Apolônio Zenaide Ltda - Feldspato - São Vicente do Seridó - Paraíba - 756,00 hectares.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Ato de 11 de abril de 2023 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 20/04/2023, p. 58