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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Ato de 11 de abril de 2023

Seção
1
Data
Edição
76
Página
58

Ato de 11 de abril de 2023

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração.

27204.840178/1991 - Portaria Nº 404/SGM/MME - MAZA - Mineração Apolônio Zenaide Ltda - Feldspato - São Vicente do Seridó - Paraíba - 756,00 hectares.

VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK

Secretário

Processos neste ato

Como citar: Ato de 11 de abril de 2023 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 20/04/2023, p. 58

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