Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Relação nº 50/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Relação nº 50/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
815.022/2023 — MARZO CRISTIAN SCHEK
3713/2023
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 50/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3712/2023-815.195/2022-ANDERSON JONAR NALIN-
3713/2023-815.022/2023-MARZO CRISTIAN SCHEK-
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2023, p. 111