Processo minerário

815.195/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   ATOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

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2. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 99

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3. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°3712/2023

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4. 23/02/2026 Seção 1

   ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

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5. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 274/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°48610/2025/COROUT-SC/ANM

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6. 06/11/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 17/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 28/07/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

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9. 12/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

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10. 25/04/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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11. 04/04/2023 Seção 1

    ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2023

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12. 12/09/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 120

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