Processo minerário

815.195/2022

12 publicações no Diário Oficial da União entre 12/09/2022 e 28/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 04/04/2023 Seção 1

   PORTARIA Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 04/04/2023

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 12/03/2025 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 28/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 17/09/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.791, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 17/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 06/11/2025 Seção 1

   concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 06/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 01/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2025 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 23/02/2026 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 3.712, de 24 de abril de 2023, publicado no DOU nº 78, de 25 de — página do DOU de 23/02/2026

   • Alvará de Pesquisa

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10. 11/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 11/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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11. 11/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 11/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 28/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 28/05/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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