DESPACHO · Relação nº 137/2023

DESPACHO

Relação nº 137/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.644/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

851.110/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

851.639/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

851.484/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

851.641/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

851.616/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

851.632/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

850.624/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

851.465/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

850.571/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.904/2022-WILLIAM ROBERTO DA COSTA

850.100/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

851.108/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL-OF. N°12284/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.422/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF. N°12454/2023/DIOUT-PA/ANM

850.422/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF. N°12455/2023/DIOUT-PA/ANM

850.441/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF. N°12478/2023/DIOUT-PA/ANM

850.441/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF. N°12479/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

850.993/2022-ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 5703/2023/DIOUT-PA/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.407/2022-CERÂMICA DALSAM LTDA-OF. N°12321/2023/DIOUT-PA/ANM

850.407/2022-CERÂMICA DALSAM LTDA-OF. N°12322/2023/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.982/2022-ERISNALDO PEREIRA MATOS

850.980/2022-PEDRO & VIANA LTDA EPP

850.133/2023-CERÂMICA DALSAM LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.231/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.139/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA-OF. N°11464/2023

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.200/2020-M P O TRANSPORTADORA DE CARGAS EIRELI

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente