Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
DESPACHO · Relação nº 12/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
896.198/2022 — CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA
3737/2023
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 12/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3741/2023-896.215/2022-FÁBIO RONI BORLINI-
3746/2023-896.017/2023-RG POCO ARTESIANO LTDA-
3733/2023-896.176/2022-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
3745/2023-896.254/2022-LIMAO BARREIRO LTDA-
3744/2023-896.222/2022-MINERACAO RIO BAUNILHA LTDA-
3743/2023-896.221/2022-SERGIO FERNANDO DOS SANTOS-
3742/2023-896.220/2022-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-
3740/2023-896.213/2022-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA-
3739/2023-896.212/2022-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA-
3738/2023-896.204/2022-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
3736/2023-896.197/2022-ABEL UGGERI SCARAMUSSA-
3735/2023-896.189/2022-CERÂMICA LIDER LTDA-
3734/2023-896.188/2022-CERÂMICA LIDER LTDA-
3737/2023-896.198/2022-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3754/2023-896.252/2022-ECO-QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA-
3749/2023-896.193/2022-HEITOR GOMES DE OLIVEIRA-
3755/2023-896.016/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-
3747/2023-896.182/2022-LEIDE MONTEIRO BASTOS-
3753/2023-896.202/2022-E.S DISTRIBUIDORA DE AREIA EIRELI-
3752/2023-896.201/2022-E.S DISTRIBUIDORA DE AREIA EIRELI-
3751/2023-896.196/2022-CERÂMICA BELLACER EIRELI-
3750/2023-896.195/2022-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME-
3748/2023-896.183/2022-LEIDE MONTEIRO BASTOS-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
- 896.198/2022
- 896.215/2022
- 896.017/2023
- 896.176/2022
- 896.254/2022
- 896.222/2022
- 896.221/2022
- 896.220/2022
- 896.213/2022
- 896.212/2022
- 896.204/2022
- 896.197/2022
- 896.189/2022
- 896.188/2022
- 896.252/2022
- 896.193/2022
- 896.016/2023
- 896.182/2022
- 896.202/2022
- 896.201/2022
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2023, p. 112