Processo minerário

896.212/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 99/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3.739/2023 - Cessionario:48076.896055/2025-Nativa Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 57.503.429/0001-19

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2. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°40387/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     3739/2023

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