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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

DESPACHO · Relação nº 12/2023

Seção
1
Data
Edição
78
Página
112

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    896.220/2022 — CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

    3742/2023

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 12/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3741/2023-896.215/2022-FÁBIO RONI BORLINI-

3746/2023-896.017/2023-RG POCO ARTESIANO LTDA-

3733/2023-896.176/2022-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

3745/2023-896.254/2022-LIMAO BARREIRO LTDA-

3744/2023-896.222/2022-MINERACAO RIO BAUNILHA LTDA-

3743/2023-896.221/2022-SERGIO FERNANDO DOS SANTOS-

3742/2023-896.220/2022-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-

3740/2023-896.213/2022-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA-

3739/2023-896.212/2022-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA-

3738/2023-896.204/2022-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

3736/2023-896.197/2022-ABEL UGGERI SCARAMUSSA-

3735/2023-896.189/2022-CERÂMICA LIDER LTDA-

3734/2023-896.188/2022-CERÂMICA LIDER LTDA-

3737/2023-896.198/2022-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3754/2023-896.252/2022-ECO-QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA-

3749/2023-896.193/2022-HEITOR GOMES DE OLIVEIRA-

3755/2023-896.016/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-

3747/2023-896.182/2022-LEIDE MONTEIRO BASTOS-

3753/2023-896.202/2022-E.S DISTRIBUIDORA DE AREIA EIRELI-

3752/2023-896.201/2022-E.S DISTRIBUIDORA DE AREIA EIRELI-

3751/2023-896.196/2022-CERÂMICA BELLACER EIRELI-

3750/2023-896.195/2022-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME-

3748/2023-896.183/2022-LEIDE MONTEIRO BASTOS-

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2023, p. 112

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