Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 112/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 116
DESPACHO
Relação nº 112/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3629/2023-810.109/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-
3628/2023-810.105/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-
3627/2023-810.103/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-
3626/2023-810.099/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
3631/2023-810.123/2023-BALESTRIN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-
3630/2023-810.121/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3624/2023-810.108/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-
3623/2023-810.107/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-
3625/2023-810.116/2023-CRISTIANO DA SILVA MENDONÇA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2023, p. 116