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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Relação nº 112/2023

Seção
1
Data
Edição
78
Página
116

DESPACHO

Relação nº 112/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3629/2023-810.109/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-

3628/2023-810.105/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-

3627/2023-810.103/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-

3626/2023-810.099/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

3631/2023-810.123/2023-BALESTRIN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-

3630/2023-810.121/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3624/2023-810.108/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-

3623/2023-810.107/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-

3625/2023-810.116/2023-CRISTIANO DA SILVA MENDONÇA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2023, p. 116

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