Processo minerário

810.116/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 162/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Pvi Mineração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.611.903/0001-58- Alvará n°3625/2023

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3. 05/06/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°18744/2023

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 112/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     3625/2023

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