Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
DESPACHO · Relação nº 23/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 225
Seu processo neste ato
-
Relação nº 23/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
890.924/1994 — GRANFALK GRANITOS LTDA ME
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 198/2023, de 25 DE ABRIL DE 2023 - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de MANTENA/MG, ÁGUA DOCE DO NORTE/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 23/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 198/2023, de 25 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 890.924/1994 - Titular GRANFALK GRANITOS LTDA ME - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de MANTENA/MG, ÁGUA DOCE DO NORTE/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 26/04/2023, p. 225