Processo minerário

890.924/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19915/2026/SERFIS-ES/ANM

   • Despacho publicado

     GRANFALK GRANITOS LTDA-"NEGAR o requerimento de prorrogação de prazo para atendimento ao Ofício nº 6629/2026/SERFIS-ES/ANM"

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2. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6629/2026/SERFIS-ES/ANM

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3. 06/01/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°49718/2024/SEFIS-ES/ANM

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4. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°22527/2024/SEFIS-ES/ANM- (DOU de 23/07/2024).

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5. 23/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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6. 26/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Portaria de Lavra
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7. 17/04/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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8. 13/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 125

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9. 12/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 71

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10. 19/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/03/2015 Seção 1

    Página 76 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 09/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 20/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72

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14. 12/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 31/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 178

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