Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
DESPACHO · Relação nº 43/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 225
DESPACHO
Relação nº 43/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 194/2023, de 25 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 820.722/2009 - Titular PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de MOGI MIRIM/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 193/2023, de 25 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 821.212/1996 - Titular PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 195/2023, de 25 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 820.299/2018 - Titular CERÂMICA NOVA TOMAZELLA CORUMBATAÍ LTDA EPP - Substância(s) ARGILA - Município(s) de RIO CLARO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 192/2023, de 25 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 821.475/1987 - Titular PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA. - Substância(s) SAIBRO, GRANITO - Município(s) de SANTA ISABEL/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 26/04/2023, p. 225