Processo minerário

820.722/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2023 Seção 1

   Relação nº 43/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 194/2023, de 25 DE ABRIL DE 2023 - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de MOGI MIRIM/SP

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2. 21/09/2022 Seção 1

   Relação nº 205/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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3. 11/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 47

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4. 27/11/2014 Seção 1

   Relação nº 130/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°518/14-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°517/14-SAP/DTM/DNPM/SP

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5. 10/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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6. 08/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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