Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Relação nº 28/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 81
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
868.266/2021 — MINERADORA CONCRELUZ LTDA
3925/2023
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 28/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3931/2023-868.145/2022-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
3929/2023-868.270/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
3925/2023-868.266/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
3926/2023-868.267/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
3927/2023-868.268/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
3928/2023-868.269/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
3930/2023-868.271/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
3924/2023-868.233/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 28/04/2023, p. 70