Processo minerário

868.145/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/05/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 11/04/2024 Seção 1

   Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 3931/2023 - Vencimento em 28/04/2026

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3. 11/04/2024 Seção 1

   Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3931 Publicado DOU de 2023- onde se lê: ... numa área de 1.979,50ha..." .Leia-se: " numa área de 49,94 ha".

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 10/04/2024 Seção 1

   Página 51 do DOU de 10/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 10/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3931/2023 - Cessionario:48079.868056/2023-81-JAIR HENRIQUE PANUCCI- CPF ou CNPJ ***.058.651-**

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6. 19/03/2024 Seção 1

   ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2024

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7. 28/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

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8. 04/04/2023 Seção 1

   ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2023

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