Processo minerário

868.145/2022

6 publicações no Diário Oficial da União entre 04/04/2023 e 02/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2023 Seção 1

   PORTARIA Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 04/04/2023

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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2. 28/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 19/03/2024 Seção 1

   Decreto nº 85.064, de 1980, à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM para que, — página do DOU de 19/03/2024

   • Alvará de Pesquisa

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4. 10/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 11/04/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 02/05/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.348, DE 26 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 02/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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