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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Seção
1
Data
Edição
81
Página
71

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA- Publicado DOU de 20.04.2023,Relação nº 64-Seção I, Página nº 64/DIGTM/SOT, que autorizou a liberação dos gravames judicias sobre o processo: 27220.008.786/1956-59, Titulado por Mineração Claros Dias Ltda. - PROCESSO(S) OBJETO(S) DO CANCELAMENTO: Processo nº 008.786/1956-Mineracao Claros Dias Ltda- Portaria de Lavra nº 45.549/1959 - Bloqueado em 04/11/2021 - Exequente: União Fazenda Nacional. 008.786/1956-Mineracao Claros Dias Ltda- Portaria de Lavra nº 45.549/1959 - Bloqueado em 04/11/2021 - Requerente: Espirito Santo Centrais Elétricas S.A -Escelsa. 008.786/1956-Mineracao Claros Dias Ltda- Portaria de Lavra nº 45.549/1959 - Bloqueado em 04/11/2021 - Requerente: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 68/2023

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA- Publicado DOU de 20.04.2023,Relação nº 64-Seção I, Página nº 64/DIGTM/SOT, que autorizou a liberação dos gravames judicias sobre o processo: 27220.008.786/1956-59, Titulado por Mineração Claros Dias Ltda. - PROCESSO(S) OBJETO(S) DO CANCELAMENTO: Processo nº 008.786/1956-Mineracao Claros Dias Ltda- Portaria de Lavra nº 45.549/1959 - Bloqueado em 04/11/2021 - Exequente: União Fazenda Nacional. 008.786/1956-Mineracao Claros Dias Ltda- Portaria de Lavra nº 45.549/1959 - Bloqueado em 04/11/2021 - Requerente: Espirito Santo Centrais Elétricas S.A -Escelsa. 008.786/1956-Mineracao Claros Dias Ltda- Portaria de Lavra nº 45.549/1959 - Bloqueado em 04/11/2021 - Requerente: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 28/04/2023, p. 71

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