Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO · Relação nº 74/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 81
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 74/2023
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)
008.786/1956
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 74/2023
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)
008.786/1956
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 74/2023
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)
008.786/1956
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 74/2023
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)
008.786/1956
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 74/2023
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA- Portaria de Lavra nº 45.549/1959 - Bloqueado em 10.03.2016 - Exequente: União Fazenda Pública Nacional
008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA- Portaria de Lavra nº 45.549/1959 - Bloqueado em 04.08.2016 - Exequente: Espirito Santo Centrais Elétricas S/A-Escelsa
008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA- Portaria de Lavra nº 45.549/1959 - Bloqueado em 04/11/2021 - Exequente: Mármores do Brasil Ltda.
008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA- Portaria de Lavra nº 45.549/1959 - Bloqueado em 22.08.2016 - Exequente: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente dos Recursos Naturais
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 28/04/2023, p. 71