Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 115/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 81
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 115/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
811033/2016
ALVARÁ Nº 8693/2017 - Vencimento em 19/08/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato -
Relação nº 115/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
811033/2016
ALVARÁ Nº 8693/2017 - Vencimento em 19/08/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 115/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.447/2022 - UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 3819/2023 - Destacado do Processo 811033/2016 - ALVARÁ Nº 8693/2017 - Vencimento em 19/08/2023
810.449/2022 - UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 3820/2023 - Destacado do Processo 811033/2016 - ALVARÁ Nº 8693/2017 - Vencimento em 19/08/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 28/04/2023, p. 71