Processo minerário

811.033/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 154/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°30836/2026

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2. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 313/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°41569/2024

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3. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 197/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Projemine Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 04.937.860/0001-07- Alvará n°8693/2017

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 187/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 28/04/2023 Seção 1

   Relação nº 115/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8693/2017 - Vencimento em 19/08/2023

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8693/2017 - Vencimento em 19/08/2023

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6. 20/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 118

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7. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 47

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8. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR- GERAL

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