DESPACHO · Relação nº 36/2023

DESPACHO

Relação nº 36/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3971/2023-846.312/2021-RDV COMERCIO DE MINERIOS LTDA-

3970/2023-846.167/2020-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-

3969/2023-846.049/1994-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

3972/2023-846.026/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-

3973/2023-846.027/2023-MINERACAO TREMENDAL LTDA-

3974/2023-846.028/2023-MINERACAO TREMENDAL LTDA-

3975/2023-846.041/2023-F&C MINERACAO LTDA-

3976/2023-846.060/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3968/2023-846.012/2023-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA